Notícias OAB
Thiago Diaz toma posse como representante da advocacia no CNMP para o biênio 2025-2027
24 de fevereiro de 2026
CFOAB recebe visita institucional de representantes do Banco do Brasil para debater pautas da advocacia
23 de fevereiro de 2026
OAB pede ao STF a conclusão de inquéritos de natureza perpétua
23 de fevereiro de 2026
Circuito Nacional reúne especialistas em Santa Catarina para discutir os novos desafios das sucessões
23 de fevereiro de 2026
Confira os cadernos de provas e padrões de respostas da segunda fase do 45º EOU
22 de fevereiro de 2026
Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
20 de fevereiro de 2026
Na OAB-PE, Felipe Sarmento debate temas estratégicos para a advocacia pernambucana e nacional
20 de fevereiro de 2026
Examinandos da 2ª fase do EOU podem consultar local de prova em link individual
20 de fevereiro de 2026
Em visita institucional ao ministro da Justiça, OAB reforça diálogo sobre pautas de interesse da advocacia
20 de fevereiro de 2026
OAB Rondônia completa 52 anos de valorização da advocacia no Norte do país
18 de fevereiro de 2026
Sobre
Áreas de Atuação
Clientes
Profissionais
Acadêmico
Contato
Sobre
Áreas de Atuação
Clientes
Profissionais
Acadêmico
Contato
Sobre
Áreas de Atuação
Clientes
Profissionais
Acadêmico
Contato
Home
>
Acadêmico
18 de junho de 2019
A (IN) EFETIVIDADE NORMATIVA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Ler artigo
18 de junho de 2019
DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO SUBJETIVO FUNDAMENTAL
Ler artigo
18 de junho de 2019
FILOSOFIA ANDINA DO SUMAK KAWSAY: NOVOS RUMOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNDIAL?
Ler artigo
16 de julho de 2019
POLÍTICA PÚBLICA, EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E MEIO AMBIENTE: ALGO EM COMUM?
Ler artigo
16 de julho de 2019
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA QUESTÃO TRIBUTÁRIA
Ler artigo